Termos de Uso e Serviço da CASA PANDAS
📄 Termos de Uso e Serviço – Casa Pandas
Seja bem-vindo(a) ao site da Casa Pandas. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo, que regem o uso do site https://casapandas.com.br, bem como de nossas plataformas integradas, landing pages e canais oficiais. Estes termos aplicam-se tanto à venda de produtos físicos quanto à distribuição de conteúdos digitais (infoprodutos).
Se não estiver de acordo com os termos, recomendamos que não prossiga com a navegação nem com a aquisição de produtos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar, adquirir ou utilizar qualquer produto ou serviço da Casa Pandas, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Podemos atualizá-los periodicamente conforme mudanças legais ou operacionais. O uso contínuo do site representa a aceitação das versões atualizadas.
2. Uso da Plataforma
Parte do site pode ser navegada livremente, mas para adquirir produtos, especialmente os digitais, o cliente deve fornecer informações básicas e corretas, como nome, e-mail e endereço. É de responsabilidade do usuário manter esses dados atualizados.
3. Política de Privacidade
A Casa Pandas valoriza sua privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você aceita os termos da nossa Política de Privacidade, onde explicamos como os dados são coletados, tratados e utilizados. Informações só são compartilhadas com terceiros quando necessário para fins operacionais, logísticos ou legais.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos digitais oferecidos — incluindo cursos, eBooks, templates, vídeos e demais materiais — são protegidos por direitos autorais. Ao adquirir um infoproduto, o cliente obtém uma licença de uso pessoal, intransferível e limitada. É proibida qualquer reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização expressa da Casa Pandas.
5. Política de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua navegação e personalizar sua experiência no site. Os dados coletados são anônimos. O usuário pode desativar ou gerenciar os cookies diretamente no navegador, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades da loja.
6. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Casa Pandas não se responsabiliza por conteúdos, práticas, políticas de privacidade ou termos de uso de páginas externas.
7. Entrega e Reembolso
Infoprodutos:
Após confirmação de pagamento, o acesso é liberado de forma imediata. Por esse motivo, não oferecemos reembolso para conteúdos digitais já disponibilizados, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Produtos Físicos:
O prazo médio de entrega é de 15 a 30 dias úteis, podendo chegar a até 45 dias úteis em algumas regiões. O cliente poderá solicitar reembolso em caso de:
Produto defeituoso ou danificado
Pedido enviado com item incorreto
Arrependimento de compra antes do envio
Se o pedido já estiver em trânsito, o reembolso será processado apenas após a recusa no momento da entrega e retorno do produto ao remetente. Custos de importação (quando aplicáveis) são de responsabilidade do cliente, conforme informado na política da loja.
8. Atualizações dos Termos
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.
9. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações podem ser enviadas para:
📧 E-mail de atendimento: [email protected]
📧 E-mail para assuntos legais e privacidade: [email protected]
